A propriedade intelectual


O escritório de advogados Wach & Wach oferece apoio jurídico em todas as áreas relacionadas com a propriedade intelectual. Em particular, aconselhamos no que diz respeito aos direitos de autoria, direitos de propriedade industrial, nisso aos direitos das marcas comerciais, padrões e invenções e das regulações jurídicas respeitando as bases de dados, domínios na internet e IT.

A experiência dos nossos conselheiros permite a proteção eficaz da propriedade intelectual no giro económico. Possibilita também outorgar-lhe a posição adequada no processo de investimento tanto como a criação dos mecanismos de aceleração do desenvolvimento dos sujeitos cujo capital principal é constituído pelos bens imateriais.

O escritório presta também os serviços de substituição legal ao longo dos processos civis e administrativos. Os serviços do escritório empreendem também a substituição ao abrigo dos processos penais respeitando a propriedade intelectual.

O escritório colabora com os porta-vozes de patente e presta os serviços de consultadoria ao abrigo da proteção do direito industrial, nisso em particular das marcas de patente, representando os Clientes perante a Repartição de Patente da República da Polónia (RPRP) sediada em Varsóvia, com a Organização para os assuntos da Harmonização do Mercado interior sediado em Alicante (OHIM), também com as demais instituições.

O escritório Wach & Wach tem experiência na área de e-commerce e das questões jurídicas relacionadas com a rede internet, nisso também com a cibercriminalidade e os  encargos onerosos sobre os intermediários da internet.

Prestamos serviços de consultadoria ao abrigo do combate à concorrência desonesta, nisso em particular ao abrigo da proteção do know-how e do segredo da empresa.

O escritório lida também com as questões relacionadas com a proteção dos dados pessoais, fornecendo ao Cliente os serviços complexos também nesta área.

Os nossos serviços típicos compreendem:

  • Consultadoria ao abrigo do direito autoral e dos direitos afins, assim como ao abrigo da invenção, e em particular da proteção de patente das invenções, a proteção dos padrões utilitários e a transferência destes direitos,
  • Consultadoria ao abrigo da transferência dos direitos para as marcas de produto comercial e outras marcações de mercadorias e empresários,
  • Preparação de contratos para a transferência de direitos de autoria e afins, os direitos de propriedade intelectual e o contrato de licenciamento, 
  • Representação nos processos realizados perante a Repartição de Patente da RP e a Organização para os assuntos da Harmonização do Mercado interior sediado em Alicante (OHIM), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) sediada em Genebra, a Repartição Europeia de Patente (EPO) e os tribunais administrativos,
  • Representação nas negociações e assuntos contenciosos relacionados com a infração dos direitos da propriedade intelectual e industrial, 
  • Consultadoria para as as empresas IT, TMT e o e-commerce na solução dos problemas específicos para o carácter da sua atividade,
  • Proteção dos bens pessoais e os processos anticrise no caso de infrações, entre outros, apoio aos Clientes na reacção rápida às infracções, também na inquirição judicial pela satisfação em forma de correcções, desculpas ou pagamento de indemnização,
  • Gestão, racionalização e auditoria dos direitos de propriedade intelectual e industrial, 
  • Realizamos processos perante o Inspector Geral dos Dados Pessoais, os tribunais administrativos distritais e o Supremo Tribunal Administrativo, 
  • Consultamos nas encomendas tipo compliance (garantia da conformidade dos documentos de alcance internacional de obrigação em relação às normas polacas e comunitárias).